<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Andressa Monteiro Silva]]></title><description><![CDATA[Soluções jurídicas avançadas voltadas ao Direito do Consumidor e Bancário. Com vasta experiência no contencioso de volume e visão judicial estratégica]]></description><link>https://www.monteiroteles.com.br/blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 17 Apr 2026 14:40:12 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.monteiroteles.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Como Identificar Empréstimos, Seguros e Tarifas Bancárias Indevidas e Obter Restituição]]></title><description><![CDATA[No cotidiano financeiro, muitos consumidores enfrentam cobranças indevidas que podem passar despercebidas. Entre as mais comuns estão empréstimos não contratados, seguros de vida que nunca foram solicitados e tarifas bancárias cobradas sem autorização. Essas práticas, além de ilegais, prejudicam o orçamento familiar e empresarial. Saber identificar esses abusos e entender como buscar a restituição dos valores é fundamental para proteger seus direitos. Neste texto, vou explicar como reconhecer...]]></description><link>https://www.monteiroteles.com.br/post/como-identificar-empr%C3%A9stimos-seguros-e-tarifas-banc%C3%A1rias-indevidas-e-obter-restitui%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">69e155a8441ae2d5fdf28b9b</guid><category><![CDATA[Direito Bancário]]></category><pubDate>Thu, 16 Apr 2026 21:40:41 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/83afc6_556e99ad88bf427f84d0c8cfe3fced63~mv2.png/v1/fit/w_925,h_520,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Andressa Monteiro Silva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como proteger uma marca: estratégias essenciais para garantir sua segurança]]></title><description><![CDATA[No ambiente digital atual, proteger uma marca tornou-se uma necessidade imperativa para empresas e cidadãos que buscam resguardar seus direitos e patrimônios. A presença online amplia as oportunidades de negócios, mas também expõe marcas a riscos como fraudes, uso indevido e concorrência desleal. Por isso, adotar medidas eficazes de proteção é fundamental para manter a integridade e o valor da marca no mercado. Entendendo como proteger uma marca no ambiente digital Proteger uma marca envolve...]]></description><link>https://www.monteiroteles.com.br/post/como-proteger-uma-marca-estrat%C3%A9gias-essenciais-para-garantir-sua-seguran%C3%A7a</link><guid isPermaLink="false">69de2011c87c857db1f5d286</guid><category><![CDATA[Registro de Marca]]></category><pubDate>Thu, 16 Apr 2026 12:20:08 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/83afc6_bb6b3ff788034dcdabe7541421fd19a9~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Andressa Monteiro Silva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Custos e processos para registrar uma marca no Brasil]]></title><description><![CDATA[Registrar uma marca é um passo fundamental para proteger a identidade de um negócio, produto ou serviço. A marca representa o valor, a reputação e a exclusividade que uma empresa constrói ao longo do tempo. No entanto, o processo de registro pode parecer complexo e envolver custos que precisam ser planejados com cuidado. Neste artigo, vou explicar de forma clara e objetiva quais são os principais custos e etapas para registrar uma marca no Brasil, além de apresentar exemplos práticos para...]]></description><link>https://www.monteiroteles.com.br/post/custos-e-processos-para-registrar-uma-marca-no-brasil</link><guid isPermaLink="false">69da965375afb0779a727f4d</guid><category><![CDATA[Registro de Marca]]></category><pubDate>Sat, 11 Apr 2026 18:49:50 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/83afc6_06aa04524ea446bb92be51a8a4ea448c~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Andressa Monteiro Silva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ Define Base de Cálculo do ITBI: O Que Muda para o Contribuinte?]]></title><description><![CDATA[Recentemente, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um marco decisivo para o mercado imobiliário e para o Direito Tributário brasileiro. Sob o rito dos recursos especiais repetitivos ( Tema 1.113 ), o tribunal fixou teses fundamentais que alteram a forma como o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser calculado nas operações de compra e venda. As Três Teses Definidas pelo STJ O julgamento definiu três pontos centrais que devem ser observados...]]></description><link>https://www.monteiroteles.com.br/post/stj-define-base-de-c%C3%A1lculo-do-itbi-o-que-muda-para-o-contribuinte</link><guid isPermaLink="false">69da542475afb0779a71f42f</guid><category><![CDATA[Direito Tributário]]></category><pubDate>Sat, 11 Apr 2026 14:02:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_712cd6375db946ba91fba49bf58d3cb8~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Andressa Monteiro Silva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Empréstimos Consignados Não Contratados: Como Proteger o Benefício do Aposentado?]]></title><description><![CDATA[O benefício previdenciário é, para milhões de brasileiros, a garantia de uma vida digna. No entanto, uma prática abusiva tem crescido silenciosamente: o empréstimo consignado não contratado . Muitos aposentados e pensionistas do INSS são surpreendidos com descontos mensais em seus extratos referentes a valores que jamais solicitaram. Essa situação não é apenas um "erro administrativo", mas uma violação grave aos direitos do consumidor e à segurança financeira do idoso. O "Modus Operandi" do...]]></description><link>https://www.monteiroteles.com.br/post/empr%C3%A9stimos-consignados-n%C3%A3o-contratados-como-proteger-o-benef%C3%ADcio-do-aposentado</link><guid isPermaLink="false">699afe128133563068c6bc94</guid><category><![CDATA[Direito Bancário]]></category><pubDate>Sun, 22 Feb 2026 13:03:04 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_3d58ce3230fa43a084e39aa8088f94a4~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Andressa Monteiro Silva</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Juros Abusivos e Contratos Bancários: Como garantir o equilíbrio jurídico e proteger seu patrimônio?]]></title><description><![CDATA[Nas relações entre consumidores e instituições financeiras, a segurança jurídica é o pilar que deve sustentar cada contrato. No entanto, o que vemos frequentemente são desequilíbrios contratuais que comprometem a saúde financeira das famílias e das empresas. Muitos consumidores acreditam que, uma vez assinado, um contrato bancário é imutável. Mas a verdade é que o ordenamento jurídico brasileiro prevê mecanismos rigorosos para garantir que nenhuma cláusula fira os direitos fundamentais do...]]></description><link>https://www.monteiroteles.com.br/post/juros-abusivos-e-contratos-banc%C3%A1rios-como-garantir-o-equil%C3%ADbrio-jur%C3%ADdico-e-proteger-seu-patrim%C3%B4nio</link><guid isPermaLink="false">699afc50b89ac23fa77cc41c</guid><category><![CDATA[Direito Bancário]]></category><pubDate>Sun, 22 Feb 2026 13:00:03 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/0ec9843575814a96a9191e950a8b8f9a.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Andressa Monteiro Silva</dc:creator></item></channel></rss>